PORTARIA nº 01/2026.
Piraquê-TO, 05 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo Comissionado.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e demais normas que regem esta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora da Câmara Municipal de Piraquê, relacionado abaixo, conforme segue;
- BARBARA XIMENES DE SOUSA FEITOSA, ocupante do cargo de Secretaria Geral.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026.
Francisco de Assis Ribeiro
Presidente