PORTARIA Nº 002/2026 Piraquê-TO, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquê, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Cargos e Salários do Legislativo Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o senhor GLEISON BARBOSA LIMA, portador do RG nº 1.xxx.934 SSP/TO, para função de RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto Câmara municipal de piraquê.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01/01/2026.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Piraquê-TO, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
PRESIDENTE
PORTARIA nº 003/2026.
Piraquê-TO, 05 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo Comissionado.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e demais normas que regem esta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora da Câmara Municipal de Piraquê, relacionado abaixo, conforme segue;
- NAYARA GUEDES SANTOS, ocupante do cargo de assessora de plenário
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026.
Francisco de Assis Ribeiro
Presidente
PORTARIA Nº 004/2026 Piraquê-TO, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquê, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Cargos e Salários do Legislativo Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir do dia 06/01/2026, a Senhora, MARIA CLARA MARTINS DA SILVA, CPF: 073.XXX.XXX-89, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE PLENARIO da Câmara Municipal, deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Piraquê-TO, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 005/2025 Piraquê-TO, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquê, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Cargos e Salários do Legislativo Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir do dia 06/01/2026, a Senhora, NAYARA GUEDES SANTOS, CPF: 032.XXX.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA GERAL da Câmara Municipal, deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Piraquê-TO, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
PRESIDENTE
PORTARIA nº 06/2026.
Piraquê-TO, 06 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante na função de Tesouraria.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e demais normas que regem esta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor, LUIS CARDOSO LIMA, CPF:***.***.731-20, Vereador da Câmara Municipal de Piraquê deste Poder Legislativo da função de TESOURARIA
desta Casa de Leis.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026.
Francisco de Assis Ribeiro
Presidente