AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
Processo Administrativo nº 05/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 05/2026, que tem como objeto:
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, orçamentária e administrativa, destinado ao atendimento das demandas administrativas, financeiras, contábeis e orçamentárias da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor administrativo da Câmara Municipal, no horário de 07h00 às 13h00, na sede da Câmara Municipal de Piraquê – TO, ou por meio do canal institucional:
camaramunicipaldepiraqueto@outlook.com
Piraquê – TO, 08 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Processo Administrativo nº 04/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 04/2026, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e marketing digital, compreendendo a criação, produção, edição e tratamento de conteúdos publicitários e institucionais, com o objetivo de atender às demandas institucionais, informativas e promocionais da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor administrativo da Câmara Municipal, no horário das 07h00 às 13h00, na sede da Câmara Municipal de Piraquê – TO, ou por meio do canal institucional:
camaramunicipaldepiraqueto@outlook.com
Piraquê – TO, 08 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Processo Administrativo nº 02/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 02/2026, que tem como objeto:
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio, regularização de alvará junto ao Corpo de Bombeiros, pintura de solo para demarcação de extintores, instalação de placas de sinalização e luminárias de emergência, realização de curso de brigada de incêndio, bem como fornecimento, recarga e instalação de equipamentos de combate a incêndio, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor administrativo da Câmara Municipal de Piraquê – TO, no horário das 07h00 às 13h00 na sede da Câmara Municipal, ou por meio do canal institucional:
camaramunicipaldepiraqueto@outlook.com
Piraquê – TO, 08 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Processo Administrativo nº: 03/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 03/2026, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em recursos humanos, voltados ao desenvolvimento das atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, área previdenciária, revisão de plano de cargos e salários, análise de passivo trabalhista e capacitação da equipe técnica da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor Administrativo da Câmara Municipal, no horário das 07h00 às 13h00 na sede da Câmara Municipal de Piraquê – TO, ou por meio do canal institucional: camaramunicipaldepiraqueto@outlook.com.
Piraquê – TO, 08 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
Processo Administrativo nº 06/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 06/2026, que tem como objeto:
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de hotelaria, destinados ao atendimento das necessidades de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Piraquê – TO, em razão de deslocamentos institucionais para participação em reuniões, capacitações, congressos, encontros legislativos e demais atividades de interesse do Poder Legislativo Municipal.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor administrativo da Câmara Municipal, no horário das 07h00 às 13h00, na sede da Câmara Municipal de Piraquê – TO, ou por meio do canal institucional:
camaramunicipaldepiraqueto@outlook.com
Piraquê – TO, 08 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO