EXTRATO
Processo Administrativo nº: 02/2026
Dispensa de Licitação nº: 01/2026
Contratante: Câmara Municipal de Piraquê – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.063.967/0001-43.
Contratada: EXTINORTE – Rei dos Extintores, razão social 54.189.273 Lilia Morais Laurindo, inscrita no CNPJ nº 54.189.273/0001-55.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à prevenção e combate a incêndio, compreendendo a elaboração de projeto técnico, regularização de alvará junto ao Corpo de Bombeiros, pintura de solo para demarcação de extintores, instalação de placas de sinalização e luminárias de emergência, realização de curso de brigada de incêndio, bem como fornecimento, recarga e instalação de equipamentos de combate a incêndio, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 23.540,00 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais).
Vigência: De 14 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026.
Piraquê – TO, 14 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal
Piraquê – TO
EXTRATO
Processo Administrativo nº: 03/2026
Dispensa de Licitação nº: 02/2026
Contratante: Câmara Municipal de Piraquê – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.063.967/0001-43.
Contratada: DP ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.502.871/0001-95, com sede na Rua Rouxinol, Quadra 30, Lotes 27, CEP 77.826-570, Araguaína – TO, representada por sua representante legal Neuma Batista Rodrigues Pessoa.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em recursos humanos, compreendendo atividades voltadas à gestão de recursos humanos, área previdenciária, revisão de plano de cargos e salários, análise de passivo trabalhista e capacitação da equipe técnica, destinados a atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: De 14 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Piraquê – TO, 14 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal
Piraquê – TO
EXTRATO
Processo Administrativo nº: 04/2026
Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.063.967/0001-43.
Contratada:
V. R. VIEIRA (FOCUS PUBLICIDADE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.653.849/0001-22.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e marketing digital, compreendendo a criação, produção, edição e tratamento de conteúdos publicitários e institucionais, destinados ao atendimento das demandas institucionais, informativas e promocionais da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Valor Global:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00.
Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Piraquê – TO, 14 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal
Piraquê – TO
EXTRATO
Processo Administrativo nº: 05/2026
Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.063.967/0001-43.
Contratada:
MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA – MEGASOFT INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.451.784/0002-09, representada por Daniel Martins de Oliveira.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão contábil, orçamentária e administrativa, destinado ao atendimento das demandas administrativas, financeiras, contábeis e orçamentárias da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Valor Global:
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.750,00.
Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Piraquê – TO, 14 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal
Piraquê – TO
EXTRATO
Processo Administrativo nº: 06/2026
Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.063.967/0001-43.
Contratada:
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS – ASSCAM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 17.668.258/0001-63, representada por seu Presidente Miguel Pereira da Silva.
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de hotelaria, vinculada à filiação institucional da Câmara Municipal de Piraquê – TO à ASSCAM, destinada ao atendimento das necessidades de servidores e vereadores da Câmara Municipal, em razão de deslocamentos institucionais para participação em reuniões, capacitações, congressos, encontros legislativos e demais atividades de interesse do Poder Legislativo Municipal.
Valor Global:
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), correspondente à contribuição anual de filiação, conforme proposta aprovada nos autos.
Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Piraquê – TO, 14 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal
Piraquê – TO