AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
Processo Administrativo nº 19/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 19/2026, cujo objeto é:
Objeto
Contratação de avançada ferramenta de Processo Legislativo, destinada ao controle e gerenciamento das tramitações legislativas, com o objetivo de agilizar o dia a dia dos trabalhos parlamentares de forma prática, segura e eficiente, permitindo o gerenciamento completo de cada etapa das proposições legislativas por meio de sistema informatizado.
O sistema deverá possibilitar a criação de propostas legislativas com apoio de Inteligência Artificial, ou de forma manual, bem como a assinatura digital das proposições, assegurando que todos os atos legislativos tramitem em plena conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, promovendo maior segurança jurídica e transparência.
A solução deverá ainda contemplar visualização clara e organizada dos acontecimentos da Sessão Plenária, Aplicativo de Votação Eletrônica, bem como Plataforma de Gerenciamento e Controle absoluto das configurações das Sessões Plenárias, transformando a rotina democrática em um processo simples, rápido, moderno e eficiente, atendendo integralmente às necessidades do Poder Legislativo Municipal.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas no setor administrativo da Câmara Municipal de Piraquê – TO, no horário de 07h00 às 13h00, na sede do Poder Legislativo Municipal.
Piraquê – TO, 16 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
Processo Administrativo nº 18/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 18/2026, que tem como objeto:
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higienização e gênero alimentício, destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação do prédio da Câmara Municipal de Piraquê – TO, visando assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas do Poder Legislativo Municipal.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor administrativo da Câmara Municipal de Piraquê – TO, no horário das 07h00 às 13h00, na sede do Poder Legislativo Municipal.
Piraquê – TO, 16 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
Processo Administrativo nº 20/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 20/2026, que tem como objeto:
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Piraquê – TO, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, a conservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de trabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor administrativo da Câmara Municipal de Piraquê – TO, no horário das 07h00 às 13h00, na sede do Poder Legislativo Municipal.
Piraquê – TO, 16 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
Processo Administrativo nº 17/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 17/2026, que tem como objeto:
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos, especificamente gasolina comum, etanol e óleo diesel S10/S500, de forma contínua e parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Piraquê – TO, visando garantir a regularidade das atividades administrativas, institucionais e legislativas do Poder Legislativo Municipal.
Os interessados poderão apresentar manifestação de interesse ou impugnação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, nos termos da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor administrativo da Câmara Municipal, no horário das 07h00 às 13h00, na sede da Câmara Municipal de Piraquê – TO, ou por meio do canal institucional:
camaramunicipaldepiraqueto@outlook.com
Piraquê – TO, 16 de janeiro de 2026.
Maria Clara Martins da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Piraquê – TO