EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 19/2026
Dispensa de Licitação nº: 08/2026
Contratante: Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Contratada: D K C MEDS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.969.686/0001-50.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de avançada ferramenta de Processo Legislativo, destinada ao controle e gerenciamento das tramitações legislativas, incluindo sistema informatizado para criação de proposições com apoio de Inteligência Artificial, assinatura digital, aplicativo de votação eletrônica, plataforma de gerenciamento e controle das Sessões Plenárias, bem como serviços de implantação e capacitação, visando atender às necessidades administrativas, institucionais e legislativas da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: 21/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026.
Piraquê – TO, 21 de janeiro de 2026
Francisco de Assis Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Piraquê – TO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 17/2026
Dispensa de Licitação nº: 06/2026
Contrato Administrativo nº: 07/2026
Contratante: Câmara Municipal de Piraquê – TO
Contratada: Watts Combustíveis Ltda
CNPJ: 38.352.974/0001-07
Objeto: Autorização para início da execução do Contrato Administrativo nº 07/2026, referente ao fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum), de forma contínua e parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Quantidade estimada: 3.000 (três mil) litros
Valor unitário: R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos)
Valor global: R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais)
Prazo de execução: Da data da Ordem de Serviços até 31 de dezembro de 2026, ou até o esgotamento do valor contratado, o que ocorrer primeiro.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Piraquê – TO, 21 de janeiro de 2026.
Francisco de Assis Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Piraquê – TO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 18/2026
Dispensa de Licitação nº: 07/2026
Contratante: Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Contratada: 18.676.889 IRACY RAMOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 18.676.889/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higienização e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas administrativas, institucionais e operacionais da Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Valor Global: R$ 58.766,40 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Vigência: 21/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026.
Piraquê – TO, 21 de janeiro de 2026.
Francisco de Assis Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Piraquê – TO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 20/2026
Dispensa de Licitação nº: 09/2026
Contratante: Câmara Municipal de Piraquê – TO.
Contratada: 47.219.679 ANTONIO JOSE FERREIRA ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 47.219.679/0001-78.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Piraquê – TO, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, a conservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de trabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Valor Global: R$ 52.470,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais).
Vigência: 21/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026.
Piraquê – TO, 21 de janeiro de 2026.
Francisco de Assis Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Piraquê – TO