PORTARIA Nº 10/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquê, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Cargos e Salários do Legislativo Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir do dia 02/03/2026, O Senhor, GUSTAVO DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF:***.***.291-21, Para exercer o cargo de comissão de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal, deste poder legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Março o de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Piraquê-TO, aos 04 dias do mês de Março de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 09/2026.
Piraquê-TO, 04 de Março de 2026.
"Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante na função de Secretaria geral.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e demais normas que regem esta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERA a servidora da Câmara Municipal de Piraquê-To, relacionado abaixo, conforme segue;
1- NAYARA GUEDES SANTOS, ocupante do cargo de Secretaria geral.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. retroagindo seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026.
Francisco de Assis Ribeiro
Presidente