PORTARIA nº 11/2026.
Piraquê-TO, 05 de março de 2026.
"Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante na função de Tesouraria.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e demais normas que regem esta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora, NAYARA GUEDES SANTOS, CPF:***.***.121-00, servidora da Câmara Municipal de Piraquê deste Poder Legislativo da função de TESOURARIA desta Casa de Leis.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 27 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 12/2026
Piraquê-TO, 05 de março de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquê, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Cargos e Salários do Legislativo Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir do dia 02/03/2026, o Senhor, GUSTAVO DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF:***.***.291-21, Servidor da Câmara Municipal de Piraquê deste Poder Legislativo para responder pela TESOURARIA desta Casa de Leis.
O servidor acima nomeado, responderá pela pasta acima designada sem alteração de ônus, recebendo a remuneração de seu cargo de origem: SECRETÁRIO GERAL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ – TO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026.
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
PRESIDENTE